terça-feira, 27 de agosto de 2013

Trabalho Infantil

Diga NÃO ao trabalho infantil

O trabalho infantil é todo aquele realizado por crianças e adolescentes que ainda não possuem a idade mínima legal para trabalhar. Cada país tem suas regras quanto a isso e aqui no Brasil  a idade mínima é de 16 anos para que um empregador possa contar com um jovem trabalhador. Não podemos confundir o trabalho infantil com o trabalho escravo, porque no trabalho infantil existe um salário, já no trabalho escravo não.
Variação da idade mínima:
A Organização internacional do trabalho estabelece as leis que devem ser cumpridas por todos os países membros no mundo.O Brasil, como é um país em desenvolvimento, oferece condições para que a idade mínima de trabalho seja de 16 anos.

Penalidade e recursos legais:

A lei tem uma forma severa de ver o trabalho infantil, considerando diversos pontos para definir quando ele acontece: crianças abaixo de 12 anos não devem praticar qualquer tipo de trabalho e, dentre 12 e 14 anos, só podem ser feitos trabalhos leves, segundo a UNICEF.
O local em que for constatado que há menores trabalhando poderá pagar uma grande multa e, dependendo do caso, pode ser fechado para encerrar as atividades.
Ainda é grande o número de crianças que trabalham e isso não vai mudar tão cedo. A população ainda não tem instruções para denunciar estes casos e somente fiscais de trabalho infantil é que podem acabar encontrando e até processando o dono do estabelecimento.

Um comentário:

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